A América é um dos países mais litigiosos no mundo. Portanto, quando uma igreja começa a exercitar o processo de disciplina bíblica formal, geralmente receberá uma carta de um advogado de algum membro ameaçando processar a igreja por difamação, invasão de privacidade e imposição de sofrimento emocional. Muitos líderes de igrejas que não voltariam atrás são forçados a irem para corte, submetidos a dias de interrogatórios humilhantes e chocados de verem júris penalizarem suas igrejas com prejuízos de seis dígitos. Essa tendência foi iniciada pelo caso Guinn em 1984, que resultou em um julgamento de $400.000 contra uma igreja e seus líderes, e tem continuado a crescer por vinte e cinco anos.
Muitos desses julgamentos ocorrem porque
as igrejas não estabeleceram claramente e nem comunicaram como tratarão
dos membros que foram descobertos em conflito e pecado. Como resultado,
membros não arrependidos são aptos a persuadirem júris que as ações da
igreja foram sem razão e ofensivas, o que não é difícil de fazer em uma
cultura que recompensa autonomia e despreza responsabilidade.
Mesmo quando uma igreja ganha na corte,
geralmente paga um enorme preço em termos de taxas legais, perda de
tempo e energia, testemunhas feridas, distração do ministério, confusões
e dissensões congregacionais. Portanto, não é bom o suficiente para uma
igreja se comportar bem de forma que irá prevalecer sobre um processo. Em vez disso, igrejas devem agir com tal sabedoria e integridade que elas irão evitar processos de serem preenchidos em primeiro lugar.
Uma das formas mais efetivas de prevenir
processos é adotar políticas bíblicas explícitas que descrevam
compreensivelmente como sua igreja irá exercitar a disciplina sobre
membros não arrependidos. Essas políticas proverão à sua igreja uma das
mais efetivas defesas contra qualquer processo: consentimento
esclarecido. Para assegurar essa defesa, uma igreja precisa estar apta a
provar a uma corte que a pessoa reclamante de um erro estava, na
verdade, totalmente advertida das políticas e procedimentos da igreja e
concordou conscientemente a se submeter a eles.
Apesar da maioria das igrejas ter
provisões em seus estatutos sobre “o exercício da disciplina nos termos
de Mateus 18”, esse tipo de declaração geral é comumente insuficiente
para o clima legal individualista e anti-igreja dos dias de hoje.
Portanto, é essencial que as igrejas atualizem seus documentos de
governo ao adicionar uma linguagem que preserve os direitos da igreja de
pastorear seu rebanho e de resgatar membros desobedientes do pecado.
Essa linguagem adicionada deveria apresentar desafios específicos que
podem surgir, tal como uma disciplina continua depois de um membro
tentar deixar a igreja, ou informar a seus membros das suas ações
disciplinarias para proteger os outros do perigo (por exemplo, quando
alguém está defraudando membros mais velhos através de esquemas de
investimento mal-intencionados).
Baseado em sua experiência em mediar e arbitrar processos contra igrejas, Peacemaker Ministries
desenvolveu um modelo de “Comprometimentos Relacionais”. Eles foram
desenvolvidos para que igrejas possam estabelecer claramente sua própria
política baseada nas Escrituras para resolução de conflitos, divórcio,
metodologia de aconselhamento, confidencialidade e disciplina
eclesiástica (veja um exemplo do documento em www.Peacemaker.net/Risk_Management). [1]
Ao atualizar seus documentos de governo
com esse tipo de provisões, você fortalecerá sua habilidade de obedecer
às ordens de Deus para restaurar ovelhas errantes, enquanto
simultaneamente reduz sua igreja à exposição de ameaças legais.
[1] Aqui está um exemplo de um dos
modelos de comprometimentos relacionais: “Percebemos que nossa resposta
humana natural à correção, geralmente, é esconder ou fugir da
responsabilidade (Gênesis 3.8-10). Para evitar cair nessa armadilha
antiga e fortalecer a habilidade da nossa igreja de nos resgatar se
cairmos em pecado, concordamos em não sair dessa igreja para evitar
disciplina corretiva. Portanto, renunciamos nosso direito de desistir da
membresia, ou responsabilidade, se a disciplina está pendente contra
nós. Apesar de sermos livres para parar de comparecer à igreja a
qualquer tempo, concordamos que um afastamento enquanto a disciplina
estiver pendente não será dado ao efeito até que a igreja tenha cumprido
suas responsabilidades dadas por Deus de encorajar nosso arrependimento
e restauração, e de trazer processo de disciplina a uma conclusão
ordeira (Mateus 18.12-14, Gálatas 6.1, Hebreus 13.17).
Revisão: Yago Martins
Original: Informed Consent: Biblical and Legal Protection for Church Discipline
25 de Julho de 2016 - Teologia Geral
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